| Projeto: |
|
PL 1131 02/12/1997 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-1131/1997
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl1131-1997 |
| Promovente: |
|
Arselino Tatto |
| Ementa: |
|
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ASSISTENCIA SOCIAL / CONSOLIDACAO LEGISLATIVA / LEGISLACAO MUNICIPAL / LEI 04.541/1954 / LEI 10.854/1990 / LEI 10.879/1990 / LEI 10.990/1991 / LEI 11.205/1992 / LEI 11.251/1992 / LEI 11.300/1992 / LEI 11.623/1994 / LEI 12.281/1996 / LEI 12.316/1997 / POPULACAO CARENTE / PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL / REVOGACAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0466-1998
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 02/12/1997 | Encaminhado em 09/12/1997 | | CCJ | Recebido em 09/12/1997 | Encaminhado em 16/04/1998 | | ATM | Recebido em 16/04/1998 | Encaminhado em 19/07/2000 | | DT7 | Recebido em 22/09/2000 | Encaminhado em 14/12/2000 | | ATM | Recebido em 14/12/2000 | Encaminhado em 13/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2005 | Encaminhado em 19/03/2010 | | SGP2 | Recebido em 22/03/2010 | Encaminhado em 12/04/2010 | | PESQUISA | Recebido em 12/04/2010 | Encaminhado em 14/09/2010 | | SAUDE | Recebido em 14/09/2010 | Encaminhado em 24/11/2010 | | CCJ | Recebido em 24/11/2010 | Encaminhado em 06/06/2012 | | SGP21 | Recebido em 06/06/2012 | Encaminhado em 11/11/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 11/11/2015 | |
|
| Encerramento: |
|
11/11/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |